A Pró-Reitora de Ações Afirmativas e Assistência Estudantil (PROAE) da Universidade Federal da Bahia (UFBA), no uso de suas atribuições, considerando: o Decreto nº 7.234/2010, referente ao Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES); a Resolução nº 07/2021 do Conselho Universitário; a Resolução nº 01/2021 do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão; a Portaria nº 013/2022 do Gabinete da Reitoria, em função dos efeitos da Pandemia da COVID-19, torna público o presente Edital contendo as normas, rotinas e procedimentos necessários à realização do processo seletivo para os benefícios: Programa Moradia (Serviço de Residência Universitária - SRU), Auxílio a Estudantes com Necessidades Educativas Especiais, Auxílio Especial para Permanência, Auxílio de Apoio à Inclusão Digital e Habilitação para Indígenas e Quilombolas e Acesso aos Programas Permanecer e Sankofa e para o Auxílio material didático específico para discentes do curso de Odontologia.
