Publicado em: 24 mai 2023
A Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Assistência Estudantil (PROAE) da Universidade Federal da Bahia (UFBA), no uso de suas atribuições, considerando: o Decreto nº 7.234/2010, que dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES); a Resolução n°. 05/2023, que aprova a Política de Assistência Estudantil – PAES e cria o Programa de Apoio à Permanência Estudantil – PROPQ; e as Resoluções nsº 01 e 02/2023 do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão, que dispõe sobre o calendário acadêmico da UFBA, torna pública a abertura do edital geral de benefícios contendo as normas, rotinas e procedimentos necessários à realização do processo seletivo para os benefícios da PROAE.
